Um grupo chinês de conservação da vida selvagem emitiu um apelo incomum no início deste mês. O Fundo para Espécies Ameaçadas apelou a voluntários para doarem alimentos para animais famintos mantidos em um zoológico dentro do Parque Dongshan, na província de Liaoning, no norte do país. O zoológico é administrado pelo governo local, que estaria ficando sem dinheiro e, portanto, incapaz de alimentar os animais.

“Ainda há filhotes de urso no parque que precisam ser alimentados, a égua está prestes a dar à luz e sua alimentação foi reduzida pela metade, e o pessoal do zoológico não recebe pagamento há seis meses”, escreveu o fundo em uma postagem na sua conta oficial do Weibo. “Esperamos que os departamentos relevantes possam prestar atenção a esta questão!”.

O zoológico – que tem três cervos sika, seis ursos negros, 10 alpacas e centenas de macacos e pássaros – não cobra entrada e dependia de fundos estatais, mas não tem recebido dinheiro há seis meses, segundo a entidade. A sua situação difícil é um sintoma da crise financeira enfrentada por muitos governos municipais e provinciais chineses, que estão cortando gastos enquanto enfrentam uma montanha de dívidas que aumentou durante a pandemia de Covid-19 e a pior crise imobiliária já registada no país.

Os governos locais tiveram que gastar bilhões de dólares em testes em massa e confinamentos para cumprir a campanha de Covid-zero do presidente Xi Jinping. A crise no mercado imobiliário – que resultou em uma queda acentuada nas vendas de terrenos – privou-os de uma importante fonte de receitas. Como resultado, algumas autoridades estão recorrendo a medidas extraordinárias para angariar dinheiro, incluindo multas a restaurantes por servirem pepino sem licença e a condutores de caminhões por transportarem cargas excessivamente pesadas.

Em Wafangdian, a cidade onde o zoológico está localizado, um funcionário do governo foi citado pelo jornal estatal Paper.cn dizendo que o financiamento foi adiado devido ao “estresse fiscal” da cidade. Um vídeo postado pelo respeitado meio de comunicação China Newsweek mostrou um aviso escrito à mão fixado dentro do parque, dizendo: “Não pagamos nossos funcionários há seis meses. Os animais não têm comida e em breve morrerão de fome”.

A situação no zoológico só foi resolvida quando o governo da cidade enviou dinheiro para pagar os salários e alimentos para as instalações, dias depois de o apelo online ter atraído grande atenção, informou a Rádio Nacional da China. Mas a dívida dos governos regionais da China continua sendo um risco crescente para a segunda maior economia do mundo.

Willy Lam, membro sênior do think tank The Jamestown Foundation, com sede em Washington, estima que os empréstimos poderão totalizar entre US$ 9 trilhões e US$ 12 trilhões, incluindo a chamada “dívida oculta” emitida por veículos financeiros do governo local. Estes veículos são entidades legais criadas por cidades chinesas para contornar as restrições de crédito impostas pelo governo central em Pequim. São frequentemente utilizados para canalizar financiamento para projetos de infraestruturas.

     "Multas “arbitrárias”

Lam disse à CNN que a situação parece estar “fora de controle”. “Metade da receita gerada pelos governos locais é usada para pagar os juros de suas dívidas”, disse ele. “Eles têm que recorrer a todos os meios para conseguir dinheiro: daí as duras multas aplicadas a restaurantes e outras empresas”. Em junho, três restaurantes em Xangai foram multados em 5 mil yuans (US$ 685) cada por servirem pepino ralado em cima de macarrão frio sem licença, provocando um alvoroço.

“Esta é uma punição tão pesada por um motivo absurdo”, disse um usuário do Weibo, a versão chinesa do X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter. “Por que prejudicar as pequenas empresas que são as mais fracas?”. “As cidades estão fazendo tudo o que podem para gerar renda”, disse outro usuário. “Veremos mais multas arbitrárias?”.

Em maio, motoristas de caminhão na província central de Henan questionaram a precisão das balanças de pesagem, usadas para verificar veículos e suas cargas, depois de terem sido repetidamente multados por excederem os limites de carga, segundo o meio de comunicação estatal Jiemian. Um motorista reclamou que recebeu 58 multas em dois anos, totalizando 275 mil yuans (US$ 37.687).

Um funcionário do departamento de transportes local disse ao Jiemian que “todos os condados ficaram sem dinheiro” após três anos de pandemia. “Portanto, [nós] temos que fazer cumprir a lei adequadamente e impor as multas que deveriam ser impostas”, disse o funcionário.

No ano passado, inspetores do governo central descobriram que funcionários da cidade de Huizhou, no sul do país, fabricaram provas para que pudessem impor pesadas multas a um caminhoneiro por despejar resíduos de construção, de acordo com um artigo publicado no site do governo central.

     “Economia das multas”

Pelo menos 15 cidades chinesas relataram um aumento de 100% ou mais nas receitas geradas por multas e confiscos em 2021, de acordo com uma análise dos seus orçamentos pela Yuekai Securities. A cidade de Nanchang, no sul, registou o maior salto de 151% em comparação com o ano anterior, enquanto a cidade de Qingdao, no leste, foi a que mais arrecadou – 4,38 bilhões de yuans (US$ 600 milhões).

“As multas são essencialmente gritos de desespero para localidades em dificuldades fiscais”, disse Logan Wright, diretor de pesquisa de mercados chineses do Rhodium Group. “Os governos locais são responsáveis pela maior parte dos serviços sociais da China, mas não podem alterar as taxas de impostos ou a parcela dos impostos que arrecadam”.

O montante total de impostos que o governo chinês arrecada em relação ao tamanho da economia tem diminuído constantemente desde 2015, disse ele. A pandemia piorou as coisas. A receita fiscal global, em todos os níveis de governo, caiu 3,5% em 2022 em relação ao ano anterior, a maior queda desde que a China reformou o seu regime fiscal em 1993, de acordo com uma análise da CNN baseada em estatísticas governamentais.

Mas o problema não desapareceu. O primeiro-ministro Li Qiang, que assumiu o cargo em março, disse em julho que iria reprimir “acusações arbitrárias e multas arbitrárias” contra empresas privadas. Multar indivíduos e pequenas empresas só prejudicará a economia e prejudicará a confiança empresarial, podendo alimentar a insatisfação com Pequim.

“Acho que impor o que parecem ser multas arbitrárias às pequenas empresas para compensar as deficiências financeiras significativas dos governos locais é imprudente e potencialmente contraproducente”, disse Steve Tsang, diretor do SOAS China Institute da SOAS University of London.

A escala do estresse financeiro entre os governos locais da China é tão grande que as fontes “criativas” de rendimento só conseguem cobrir um déficit relativamente pequeno, disse ele. “As multas arbitrárias prejudicam as empresas e reduzem o espírito empreendedor dos pequenos empresários”, acrescentou. O que é pior, poderá dificultar a vida dos pobres e provocar mais dissidência pública contra as autoridades, disse Joseph Cheng, professor aposentado da Universidade da Cidade de Hong Kong.

     Alimentando a raiva

O governo central parece ter ficado chocado com o aumento das penalidades aplicadas pelas autoridades locais. No ano passado, Pequim emitiu uma ordem que proíbe os governos locais de imporem “multas arbitrárias” para gerar rendimentos e enviou equipes de inspeção para verificar se a política estava sendo seguida.