O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse na tarde desta quinta-feira (31/08), que está em Pernambuco com a missão de tornar a política de direitos humanos uma política nacional. "Vamos colocar todo mundo pra dançar junto, quem sabe e quem não sabe", brincou, dizendo que o problema do sistema prisional será resolvido com todo mundo junto. O assunto foi tema de uma hora e meia de conversa, no Palácio do Campo das Princesas, entre o ministro e a governadora Raquel Lyra (PSDB).
"Tenho o dever de achar uma solução para isso. Como fazer para ajudar as pessoas que estão no sistema prisional? como fazer para ajudar a família dessas pessoas? Precisamos envolver movimentos sociais, universidades, outros ministérios. O sistema prisional não é um problema só só de Pernambuco. É um problema do Brasil", ressaltou o ministro, durante o Fórum Conexão IFPE- Direitos Humanos e Igualdade, no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife.. Reforçando sua condição de filho de Xangô - exaltada pelo babalorixá Pai Ivo de Xambá - lembrou que Xangô solta fogo pela boca enquando fala. Registrou que falar de Xangô é falar de justiça. "O fogo queima, mas também cauteriza para que a dignidade se instaure", colocou para mostrar a disposição de enfrentar os problemas.
"Me coloco à disposição não só do Estado, mas do povo de Pernambuco", enfatizou. A governadora Raquel Lyra (PSDB) acompanhou o ministro e antes do encontro se reuniu com ele no Palácio do Campo das Princesas. O sistema penitenciário já estava na pauta. "Temos o pior sistema prisional do Brasil e como é que a gente pode resolver isso? Só dando as mãos para virar esse jogo. Em oito meses é impossível transformar um estado de tantas desigualdades. Por isso, preciso de empatia e solidariedade. Não quero fazer discursos vazios. Tenho a responsabilidade de liderar a construção de políticas públicas em Pernambucoi", registrou.
A governadora e o ministro assinaram os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual. O Estado também garante colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
Ainda durante a solenidade, foi assinado junto ao Instituto Federal um protocolo de intenções que visa estabelecer ações conjuntas para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições envolvidas. A iniciativa prevê a promoção de cursos profissionalizantes para egressos do sistema prisional atendidos pelo Patronato Penitenciário, órgão de execuções penais ligado à SJDH. Participaram do evento no Cais do Sertão as secretárias da Mulher, Mariana Melo; e de Direitos Humanos e Justiça, Lucinha Mota; a oordenadora de políticas inclusivas do IFPE, Laura Silva; o reitor do IFPE, José Carlos Sá Júnior e o babalorixá Pai Ivo de Xambá.
