O pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio, do Ministério Dúnamis, de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a dois anos e meio de prisão.
A sentença foi proferida por ele ter associado pinturas de painéis alusivos à religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife, a "entidades satânicas" e "feitiçaria".
Ele também deverá pagar uma multa de R$ 100 mil e mais 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, em julho de 2021. Aijalon publicou o vídeo em que ataca as religiões de matriz africana em sua página no Instagram. O post chegou a ter mais de 18 mil visualizações na rede.
Na decisão, a juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, afirmou que o acusado "atingiu (...) toda uma coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão".
O acusado foi preso em abril deste ano, mas, três dias após a sentença, teve concedida a liberdade provisória e, pela determinação judicial do último dia 14 de setembro, poderá responder ao processo em liberdade. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aijalon "atacava reiteradamente as religiões de matriz africana".
De acordo com a sentença, o crime cometido por Aijalon foi o de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Em seu discurso no vídeo, o pastor afirmou: “Quero denunciar que as pinturas grafitadas no Túnel da Abolição não são apenas gravuras, são pontos de contato com poderes dantescos, com poderes demoníacos”.
Ao se referir às religiões de origem africana, o réu declarou, em outro trecho, tratar-se de “espíritos do animismo da cultura afro que migrou para o Brasil e que hoje tem encontrado muitos adeptos, estão presos hoje à feitiçaria”, que se prestam, segundo ele, “para escravizar, aprisionar, inebriar vidas e cidades”. A Justiça também determinou a suspensão da conta no Instagram em que o pastor publicava os vídeos, além de criar novos perfis. Ele, no entanto, segundo a sentença, desobedeceu à ordem e fez uma nova página.
