A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) entrou com uma ação civil pública contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uma declaração do parlamentar na qual ele comparou professores a traficantes de drogas. A fala ocorreu em um evento pró-armas realizado em julho desde ano.
No dia 9 de julho, o filho "zero três" do ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu ao Encontro Nacional pela Liberdade e subiu em um carro de som em frente ao Congresso, para defender mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e posse de armas. Na ocasião, Eduardo comparou o que chama de "professores doutrinadores" a um "traficante de drogas" que tentasse "levar nossos filhos para o mundo do crime". Segundo ele, caberia aos pais "prestar atenção na criação dos filhos" para ver o que aprendem na escola.
Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior — afirmou.
A associação argumenta que a fala do deputado alimenta uma atmosfera de desrespeito e preconceito contra professores. APUFPR, que representa mais de 3 mil docentes da Universidade Federal do Paraná, também aponta que o discurso de Eduardo Bolsonaro pode potencialmente colocar em risco a integridade física dos profissionais da educação.
Outro argumento levantado pela associação no processo é o de que as falas do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incitam o ódio e fomentam uma atmosfera de hostilidade contra professores, principalmente entre os integrantes de grupos relacionados ao radicalismo e ao uso de armas de fogo na resolução de conflitos.
O momento é de reafirmarmos nosso compromisso na defesa dos professores, da educação, da nossa comunidade como um todo. Temos sentido ataques de militantes de extrema-direita em todas as áreas e vamos agir em todas as Instâncias para responsabilizá-los e a seus mentores”, afirma em nota Andréa Stinghen, presidente da APUFPR.
A associação pede por uma reparação por danos morais individuais, com uma indenização de R$ 20 mil por professor representado. Além de uma retratação pública de Eduardo Bolsonaro nos principais meios de comunicação do país.
O advogado Daniel Godoy Junior, que representa o sindicato na ação, entende que “o Poder Judiciário não tem se eximido de responsabilizar cível e criminalmente aqueles que, de qualquer forma, mesmo sendo agentes públicos, violam a Constituição e patrimônio moral e ético dos ofendidos”.
O processo exige também a responsabilização da União, sob o argumento de que, como agente público, as declarações do deputado deveriam estar conforme os princípios de respeito e dignidade previstos na Constituição.